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Fabiano Teixeira da Silva

Aimorés (MG)

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Advogado, Assessor e Consultor Jurídico, formado em 2005 pelo UNESC, especialista em Direito Público com enfoque e atuação preponderante na área processual cível e penal, em direito civil e das sucessões, em direitos possessórios e reais, em imobiliário, em contratos, na área empresarial e também trabalhista, em direito ambiental e minerário.

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Comentários

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Fabiano Teixeira da Silva

Comentário · há 11 anos

Juiz que pedia a advogados para se levantarem realiza audiência em pé

Danielli Xavier Freitas · há 11 anos

Com todo respeito, mas expressando minha humilde opinião, isto está virando piada e descredibiliza o Judiciário. O TJ ou o CNJ deveriam observar essas atitudes do Douto Magistrado.
Não concordo com o cartaz, não concordo com as justificativas e nem tampouco com esse último ato.
Isso não é respeito ao Juízo. Respeito ao Juízo se dá com o tratamento com urbanidade às partes, procuradores e testemunhas, enfim, a todos que se envolvem no ato. E da mesma forma o respeito se conquista pelo Juiz e também se impõe para o que excederem e desrespeitarem o Judiciário e a solenidade.
O Juiz não é superior ao advogado, mas tem a função de presidir a audiência, e nestas condições tem o poder-dever de advertir as partes dos excessos e más condutas.
Ao ler as justificativas do Magistrado, fiquei chateado por saber de condutas tais quais relatadas de alguns colegas de profissão (atender celular, contar piada, não saber fazer sustentação, etc.). Quanto às primeiras, que seriam falta de respeito com a solenidade, também me incomoda, mas discordo de tal situação embasar o cartaz, UMA, porque estou enjoado de por vezes ver mesmas condutas de Magistrados, Promotores, etc.. Não foram uma ou duas vezes que já vi Magistrados e Promotores atenderem telefones ao meio do ato, ficarem teclando no watts app, facebok pelo seus smartphones durante o ato, ou ficar de contos e bate-papos com o promotor ao seu lado; e, DUAS, porque para coibir tais condutas o Magistrado ao invés de fazer o cartaz deve se valer da Presidência da audiência que lhe compete, pedir silencio, advertir as partes e até assim fazer de forma urbana e cortês, a não ser quando a situação se repetir, etc., onde pode adotar outras providências. Então isso não se justifica o INFELIZ cartaz.
Também em nada tem e pode ter haver com o cartaz as justificativas de descontentamento com a advocacia, por profissionais não saberem fazer alegações finais, manifestações, não estarem preparados. Olha, caso cause prejuízo ao réu, deve o Magistrado se valer das opções que possui, como nomear um defensor dativo caso o réu esteja indefeso, oficiar à OAB, etc. Mas não é o caso de justificar o cartaz, pois, por vezes também nos deparamos com sentenças falhas, argumentos jurídicos destoados do direito, ausência de sabedoria sobre um procedimento ou mesmo no mérito, tanto de Juízes como em Promotores. O que quero dizer: estas falhas existem em todas as profissões, e no nosso âmbito, tanto nas Autoridades Policiais, Advogados, Defensores, Promotores e Magistrados, e não se pode generalizar, não justificando o cartaz.
Por fim, após tanto escrever porque situações como estas me incomodam, faze a audiência de pé, salvo melhor juízo, não mostra humildade ou mais respeito por parte do Magistrado, e rogando venia a todos que pensam diferente, faz dar mais ibope e fazer a justiça ser capa de jornais por questões chulas, reprováveis e que nada somam, mas do contrário descredibiliza (episódios com os tais !), quando muito melhor e o que se espera é que seja capa de jornal por questões de mérito, como bons planejamentos, boa metas conquistadas e bom direito aplicado. Então, assim como inicialmente explanado estas questões só diminuem ou envergonham o Judiciário e a Justiça. Como li de alguns e concordo: há questões muito mais importantes que devem ser atacadas e enfrentadas. Cabe ao Magistrado coibir os abusos e excessos de comportamentos, sem generalizar ou constranger a todos. Pedindo derradeiras venias é o que penso. Abraços.

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Recomendações

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Guido Vieira Ferraz

Comentário · há 11 anos

Juiz que pedia a advogados para se levantarem realiza audiência em pé

Danielli Xavier Freitas · há 11 anos

Prezada Brsilalves,

Submeter alguém não é pedir respeito e sim impor a sua "pseudo" superioridade humilhando aos seus jurisdicionados. Como já mencionado em outros posts desse tópico, o Magistrado poderia ser mais objetivo e dizer exatamente os motivos para que a audiência transcorra em harmonia e disciplina. Impor aos demais participantes do "juízo" que se levantem na sua presença é imaturidade e autoritarismo funcional.
Já vi em audiências o Juiz pedir ao advogado que pare de pressionar a botão da caneta (aquele que tem na parte superior da caneta e libera para escrever) porque o clec, clec, estava perturbando a gravação do depoimento do réu (depoimento gravado).
Perfeitamente aceitável.

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